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A judicialização da insuficiência do Estado brasileiro. PEC55, Lista de Schindler, Ordem e Progresso.

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As circunstâncias pelas quais a crescente judicialização das relações sociais e politicas ganha espaço na mídia, produz a falsa impressão de que basta acionar o judiciário para que o art. 196 da C.F. se torne realidade.  Ainda que a mídia insista na cobertura de casos excepcionais a fila do SUS continua tão grande quanto os milhões de processos que se avolumam a espera de acolhimento na Justiça de 1a. Instância. Seria insensato, portanto propor a judicialização da justiça como solução às próprias demandas. Faria sentido? Ou seja, não são as leis, mas a falta de sentido que sustenta as frágeis relações entre sociedade e poder público. Evidentes na pretensão do magistrado em querer sanar a deficiência na prestação de serviço público de saúde a canetada, seletivamente. A Justiça torna-se interessante caminho para, em nome do interesse público, promover o enriquecimento de quadrilhas de advogados, médicos em associação com grupos de patologias. Tudo na forma da lei.  Nest

God Bless America

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Participei do encontro promovido pelo Instituto Sírio-Libanês, em São Paulo com Dr. Rafael Bengoa, assessor especial da Casa Branca para questões que envolvem o programa Obamacare. Desde o início confesso, esperava por uma abordagem mercantilista da Saúde Pública pelo ilustre convidado, já que estava diante do responsável pelo seguro saúde destinado à camada mais pobre do país berço do capitalismo mundial. Contudo, ao ouvi-lo fiquei surpreso, recebi com entusiasmo suas considerações por conta da visão social que sua abordagem trouxe sobre um tema bastante polêmico. Então pouco a pouco, as minhas inquietações sobre aquela visão de mundo se dissiparam e mudei o foco. Passei portanto a me questionar se o problema brasileiro, crônico na área da saúde não estaria na democracia de mercado sustentada pelo interesse privado via financiamento de campanhas, ou de maneira mais abrangente, não estaria no tipo de capitalismo em curso no país, desalinhado com o desenvolvimento social?  De

Glória à Deus nas alturas!

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Naquele corredor me dei conta... estávamos próximos novamente, dali podia avistar o quarto. A medida que seguia ao seu encontro o mau cheiro ficou insuportável, mesmo assim continuei preparado para o pior.  Ao chegar abri a porta lentamente e perguntei por Glória. Sim, era ali! Responderam.  Ela me aguardava!  Finalmente, autorizado, entrei. Por mais que tentasse me prevenir, foi tudo em vão.  A cena impossível de se imaginar.  Diante de mim; cinco, seis macas, desarrumadas, coladas umas nas outras, ocupadas por seres humanos em condições sub humanas.  Estavam acomodadas naquele pequeno cômodo, sem janela ou ventilação, o que em parte ajudava a explicar o mau cheiro.  Passei rapidamente os olhos pelo quarto da enfermaria a procura dela, enquanto me desvencilhava das macas.  Naquele momento senti o fracasso, que veio como um profundo mal estar. A condição daquelas mulheres era de cortar o coração, por isso entristeci.  Então, me questionei em

O Brasil não precisa de novas vítimas para justificar sua infinita Fé, precisamos de Homens e de Governo, nada mais!

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A expansão permanente da base de consumo através do estímulo à gravidez irresponsável (eugênia positiva) ganhou status de programa oficial quando o governo transferiu a responsabilidade de aplicação da lei de Planejamento Familiar para o terceiro setor. Restrições à parte, 75% do atendimento no Sistema Público de Saúde-SUS, está sob responsabilidade de entidades de cunho religioso. Logo, a emergência do nascer a qualquer custo cria dificuldades insuperáveis a classe média brasileira. A mais penalizada. Nos últimos 40 anos, nesse ritmo, 113 milhões de consumidores-contribuintes foram incorporados a população. Ou seja, no curto período que, vai de 1970 a 2014 foram gerados no Brasil o equivalente a população da França e Alemanha! Ainda que no período surgissem novos equipamentos públicos e infraestrutura, na educação, saúde, transporte e habitação, foram insuficientes. Por isso a sobrepopulação se concentrou principalmente em bolsões de miséria e pobreza nas periferias das

Anvisa: Em casa de ferreiro, existe o paradoxal espeto de pau.

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O espeto de pau brasileiro. A princípio o motivo deste post seria expor o obscuro processo de desqualificação por parte da Anvisa de um estudo cientifico desenvolvido nos EUA, sobretudo porque relacionava uma substância largamente utilizada pela indústria de refrigerantes e cervejas ao câncer. Todavia, posteriormente com a analise dos dados verifiquei algo mais repugnante, a verdade. Como pretendo demonstrar. Em pesquisa desenvolvida pelo  CSPI (Center for Science in the Public Interest) ficou comprovado  prejuízos  à saúde caso um dos componentes largamente utilizado na produção de refrigerantes, denominado 4-metilimidazol seja consumido em altas doses, o que poderia levar ao câncer. Com base nessa pesquisa o Estado da Califórnia altera legislação em vigor para industria de refrigerantes e cervejas. Interessante que a nova legislação americana não impedia a produção com a formula original, desde que fosse divulgado aos consumidores.  A legislação avançou uma vez que desobr

Como fazer da doença um mau negócio para o mercado?

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Segundo a OMS (2010) – Organização Mundial de Saúde, o Brasil têm: a) O dobro de médicos para atender sua população, sendo que 70% deles estão no serviço público de saúde. O Brasil possui 400.000 médicos, ou seja 1 profissional médico para cada 500 habitantes, desses, 280.000 estão vinculados ao SUS. b) O triplo de farmácias para atender sua população. c) 170 Faculdades de Medicina, sendo que, 50% começaram a funcionar recentemente, nos últimos 15 anos!  E, estas informações vêm de encontro aos questionamentos que pretendo expor.  Em primeiro lugar, a demanda acadêmica aquecida em fogo alto pede algumas reflexões, como por exemplo, o que estaria por detrás delas:  Que tipo de profissional está sendo formado? Estas novas Instituições estão aptas a fornecer formação de qualidade? As Faculdades tradicionais não seriam suficientes para prover o mercado com mão-de-obra qualificada? Em segundo, se o aumento significativo de médicos em uma década, não fo

Mineradora Vale S/A: Haverá um tempo em que as pessoas pegarão em armas, não para defenderem o direito a democracia, mas garantirem o direito a uma vida saudável.

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No Brasil, evitar agrotóxicos ou qualquer outro produto que cause dano a saúde é quase impossível. Ainda que exista a premissa, evitar agrotóxicos por uso de técnicas que respeite a natureza, ela não faz parte da política do Governo para sociedade brasileira. Em 2013, o Ministério da Agricultura com aval da Anvisa importou 5 quilos de pesticidas por habitante. A consequência veio rápido, em 2014 o INCA revisou as previsões para novos casos de câncer de 520 para 600 mil, considerando apenas o Estado do Mato Grosso do Sul, especificamente na cidade de Lucas do Rio Verde. O governo impõe o consumo involuntário ao cidadão passando a impressão que o agravamento das condições de saúde seria a meta a ser conquistada a medida que isso se repete também na pecuária e na mineração. Quer dizer, animais criados a base de antibióticos, hormônios e anabolizantes. O leite essencial para nossas crianças, batizado com soda cáustica e formol. Quais as justificativas oficiais para a epidemia

O SUS em tempos de Sírio-Libanês e a Reforma Política.

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Após 10 anos atuando junto a Movimentos de Saúde, cheguei ao meu limite! Isso ocorreu no ano de 2007, quando perdi minha querida e saudosa Gabriela, de apenas 6 anos. Minha história com a Gabi durou 4 anos de intensa convivência. "Ela era muito gente boa. Alto astral." Tanto que em períodos de internação, dona de uma dignidade sem fim, colocava um sorriso nos lábios e me acalmava, dizendo: Calma tio Alemão, eu vou aguentar ! Enfim, no fatídico dia ela se foi, vitimada por uma série de fatores, entre eles o dolo eventual. Comum nos serviços de saúde. Agravados não só pelos critérios adotados pelo MEC ao autorizar novos cursos de medicina Brasil afora, duplicando-os em 10 anos, mas também pela falta de rigor dos Conselhos Regionais, na aplicação do código de ética e na fiscalização de profissionais formados em outros países. Tudo subsidiado por uma justiça lenta e desinteressada, sustenta a minha indignação. Se não fosse pelo fato, neste caso, da denúncia t